Unidade Demandante 

Seção de Apoio ao Usuário

Responsável pela Demanda  

Luciano Teixeira Andrade

1 – Indicar necessidade a ser atendida  ?

Realizar eventos como reuniões, posses, seminários e  audiências públicas em videoconferência no formato Webinar. Manter as opções atuais usadas para a interação virtual entre pessoal interno e externo . 

2 – Indicar a vinculação da necessidade ao Planejamento Estratégico ?

Promover a inovação e ampliar a prestação de serviços digitais.

Garantir o acesso do público interno e externo à informação autêntica e de qualidade.

Promover o trabalho interativo e colaborativo no TSE e na Justiça Eleitoral.

3 – Explicitar a motivação e o demonstrativo de resultado a ser alcançado ?

Devido à pandemia de coronavirus, e às limitações no número de participantes existentes no TSE, a Presidência do TSE demandou a disponibilização de software para a realização de audiências, reuniões e seminários por meio de videoconferência.

Mesmo hoje verifica-se que a integração de tal recurso aos eventos no TSE tem vantagens como maior alcance e participação das pessoas.

Ainda há a necessidade, com a realização de sessões plenárias o modelo híbrido da possibilidade de participação remota de ministros através dos recursos disponíveis, o que tem exigido a capacidade de integração da ferramenta de videoconferência usada no TSE com as já em uso pelos ministros do STF e STJ.

Integração de ferramenta de videoconferência mais disseminada com outras em uso no TSE.

Verificamos que tal recurso e bastante utilizado em sessões plenárias, reuniões, audiências, oitivas dentre outros eventos realizados de forma remoto ou híbrida demandadas principalmente de participantes externos e ministros efetivos e ou substitutos.

Atualmente, para tal demanda é utilizado o sistema Zoom Meetings. Em consulta ao Dashbord da licença do TSE (https://zoom.us/account/metrics/dashboard) verificamos que dos 10 usuários disponíveis (no caso gabinetes, ASCOM e Cerimonial) foram realizadas 492 eventos entre reuniões e webinares no período de 12 meses (09/2023 a 08/2024).

Pela possibilidade de configuração de formato de exibição de tela além do Webinares (que permite a divisão em palestrantes, e participantes, que só assistem e interagem com funções colaborativas) todos os eventos com videoconferência realizados no TSE forma feitos via Zoom Meeetings.

Destacamos os seguintes eventos, realizados pelo TSE com uso da ferramenta Zoom Meetings:

-  Sessões Plenárias (em modo de integração como o Polycom)

- Oficina Ações Eleitorais em Espécie

- Audiências Gabinetes

- Oficina Desinformação e vácuo de informação

- Reunião com Comandantes Gerais

- Desinformação no Processo Eleitoral

- Reunião conjunta entre CTE e OTE.

- Transmissão Eleições 2022;

- Reunião Desinformação;

- Cooperação Internacional: Alberto Dalla Via, Presidente da Câmara Nacional Eleitoral Argentina;

- 1º Fórum Nacional de Estatística Processual e Gestão Processual Eleitoral;

-  Reunião de Presidentes dos TREs e Presidente do TSE.

Desta forma, como resultado alcançado entendemos que, manter a ferramenta de videoconferência para uso eventos e cerimonial, com opção de Webinar, permitirá a realização de audiências, palestras, sessões e seminários pelo TSE como os listados acima de forma  remota ou híbrida.

4 – Indicar as consequências caso não haja atendimento da demanda/necessidade 

Incapacidade de atender, na forma comumente solicitada, a realização de eventos em modo remoto ou híbrido;

Necessidade de aumento do suporte técnico no STJ, STF e outros locais, para melhor garantir a  participação de ministros de forma virtual em sessões plenárias.

Impedimento para que os gabinetes dos ministros realizem audiências públicas, seminários e audiências.

5 – Indicar a data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou a entrega do material ?

Março de 2025, final da assinatura anual da ferramenta atualmente em uso (Zoom Meetings)

6 – Indicar se a demanda está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) 

 6.1 - Em caso negativo, justificar a necessidade de inclusão da demanda no PCA

Contratação prevista para o ano de 2025. Consta na proposta orçamentária.

7 – Indicar o valor estimado da contratação ?

R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) - Valor da última contratação 

8 – Indicar servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação ?

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para compor a Equipe de Planejamento da Contratação devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento".

8.1 - Integrante(s) Demandante(s): a quem compete detalhar as necessidades a serem atendidas com a contratação (deve-se indicar ao menos 1(um) responsável).

8.2 - Integrante(s) Técnico(s): a quem compete detalhar os aspectos técnicos e de uso das soluções identificadas.

8.2.1 - A unidade demandante detém conhecimento técnico para detalhamento das soluções?

8.3 - Integrante Administrativo: a indicação de integrante administrativo é exceção, aplicável em razão da complexidade da necessidade/demanda ou de outro fator relevante, e sua necessidade deve ser justificada, conforme art. 8º, §6º da IN TSE nº 11/2021.

8.3.1 - Há necessidade de indicação de Integrante Administrativo?

9 – Indicar servidores para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste ? 

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Fiscais".

9.1 - Fiscalização Técnica (as atribuições da fiscalização técnica estão descritas nos arts. 28, I e 29 da IN TSE nº 11/2021).

9.2 - Fiscalização Administrativa (as atribuições da fiscalização administrativa estão descritas nos arts. 25, 28, II e 29 da IN TSE nº 11/2021).

Caso a complexidade da contratação exija que a fiscalização administrativa seja exercida pela unidade competente da Secretaria de Administração, deixar os campos em branco, para manifestação da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa (Cofad/SAD).

10. Encaminhamentos

Inicialmente, DECLARO que avaliei as situações relacionadas nos arts. 8º, §1º e 22, todos da IN/TSE nº 11/2021, razão pela qual promovi as indicações dos(as) servidores(as) para atuar isoladamente ou como membro de eventual Equipe de Planejamento da Contratação e como fiscal técnico, administrativo e substituto. 

10.1 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) nos itens 8.1 e 8.2, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento";

10.2 - À(s) unidade(s) orgânica(s) indicada(s) no item 8.2, para indicação de Integrante(s) Técnico(s), quando for o caso, devendo utilizar, para tanto, o modelo de documento "DOD - Indicação de Integrante Técnico";

10.3 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) no item 9, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Fiscais";

10.4 - À Secretaria de Administração (SAD), para análise e prosseguimento. 

LUCIANO TEIXEIRA ANDRADE

Seção de Apoio ao Usuário

SEAU/COINF/STI